Seu plano de saúde ou o SUS se recusou a fornecer um medicamento de alto custo?
Você pode garantir o fornecimento por meio de uma ação judicial com liminar. Saiba como agir e proteja seu direito ao tratamento.
Negativas indevidas colocam vidas em risco. O seu caso pode ser resolvido com urgência.
É comum que pacientes, mesmo com prescrição médica, enfrentem a negativa do plano de saúde ou a omissão do SUS quanto ao fornecimento de medicamentos de alto custo.
Em muitos casos, a justificativa utilizada é a ausência do medicamento no rol da ANS, o caráter experimental do tratamento ou a falta de previsão em protocolos públicos. No entanto, nenhuma dessas alegações justifica a interrupção ou a negativa de um tratamento essencial à saúde e à vida.
A demora na liberação pode comprometer a eficácia do tratamento, agravar o quadro clínico do paciente e causar danos irreversíveis.
- Quando há prescrição médica, a recusa do medicamento pode configurar conduta ilegal. E, nesse cenário, a atuação judicial é o caminho mais rápido e eficaz para garantir o acesso ao tratamento.
- Cada dia de espera pode agravar o quadro clínico do paciente. A demora compromete o sucesso do tratamento e pode resultar em consequências irreversíveis.
- Você não precisa aceitar a negativa como definitiva. A Justiça tem reconhecido, em decisões urgentes, o direito dos pacientes ao fornecimento imediato do medicamento — tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS.
Como podemos ajudar você
Estamos prontos para analisar sua situação e, se necessário, acionar a Justiça imediatamente.
Análise Personalizada do Caso
Analisamos com brevidade os documentos médicos e a negativa (se houver), avaliando a viabilidade da ação judicial e explicando cada etapa com clareza. Você saberá exatamente quais são seus direitos e os caminhos possíveis.
Ações contra Planos de Saúde
Se o seu plano de saúde recusou o fornecimento de medicamento de alto custo, ajuizamos ação com pedido de liminar — muitas vezes com decisão em até 48 horas — assegurando o tratamento com base na prescrição médica.
Demandas contra o SUS
Se houve negativa ou omissão por parte do SUS no fornecimento do medicamento, ajuizamos ação individual com pedido de liminar, buscando garantir o início imediato do tratamento com base na prescrição médica e na urgência do caso.
Atendimento Humanizado e Atualização Constante
Você será atendido diretamente por um advogado especializado na área do Direito da Saúde, que acompanha o seu caso do início ao fim, sempre com linguagem clara, atualizações contínuas e suporte dedicado.
CONVERSE CONOSCO AGORA MESMO
Nosso compromisso é facilitar seu acesso ao tratamento, com agilidade e sem burocracia.
Para que você receba o medicamento de que precisa, com segurança e no tempo certo.
O que nossos clientes estão dizendo
Escritório
Ryan Lira Advogados
O escritório Ryan Lira Advogados atua de forma especializada na área do Direito à Saúde, com foco na efetivação de tratamentos médicos, fornecimento de medicamentos de alto custo e combate a negativas indevidas de cobertura por planos de saúde e pelo SUS.
Com sede em Recife/PE e atuação em todo o território nacional, oferecemos atendimento estratégico, técnico e personalizado, com ênfase na celeridade processual e na proteção integral dos direitos dos pacientes.
O escritório é liderado por Ryan Lira, advogado com mais de 10 anos de experiência na advocacia. É pós-graduado, possui LL.M em Direito Médico e da Saúde e é membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE. Toda a atuação é pautada pela ética, eficiência e profundo comprometimento com a garantia do acesso à saúde como direito fundamental.
Onde estamos
Rua Astério Rufino Alves, n° 100 – Poço da Panela – Recife – PE – 52060-470 Brasil
Dúvidas frequentes
Aqui, respondemos as perguntas mais comuns para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu caso.
Na maioria dos casos, sim. Quando há negativa ou omissão por parte do plano de saúde ou do SUS, a via judicial é o caminho mais rápido e eficaz para garantir o fornecimento do medicamento.
Não. Em casos urgentes, é possível obter uma decisão liminar em até 48 horas, desde que os documentos médicos estejam completos e o pedido esteja bem fundamentado.
Em geral, são necessários: relatório médico detalhado, receita, comprovante da negativa do plano ou SUS (se houver), exames recentes e documentos pessoais. Após o primeiro contato, enviamos uma lista completa.
Caso a ordem judicial seja descumprida, podemos solicitar aplicação de multa diária e outras medidas coercitivas para obrigar o cumprimento. A Justiça leva esse tipo de descumprimento muito a sério.
Embora nossa sede seja em Recife, atuamos em todo o território nacional. Nossos advogados estão preparados para defender os interesses de nossos clientes em qualquer estado do Brasil.
OAB/PE 5.896 | CNPJ 57.295.652/0001-18